O mundo inteiro vê o crescimento exponencial da produção de e-books e audiolivros [1] , trazendo o aprimoramento de aparelhos de...

Em 12 e 13 de agosto, a Associação Brasileira de Propriedade intelectual (ABPI) realizou o seu 44º Congresso Internacional, tendo como...

O mercado de arte e literatura foi sacudido nesse domingo com a notícia da venda de um exemplar da poesia online “Cord” da escritora...

A motivação deste artigo surgiu da recente visão da mesa de taquigrafia do Supremo Tribunal Federal, que apesar de não mais cumprir sua...

Em 30 de novembro de 2022 foi lançado mundialmente o programa ChatGPT (do inglês: Chat Generative Pre-Trained Transformer) que responde...

Imagine a new dimension for works of plastic arts, in which, in addition to all the works of art in the world, they can be reproduced in...

Seguindo tendência mundial, desde 2018 o Brasil tem uma lei de proteção de dados, que entra em vigor no máximo (com pequenas divergências...

o fato de a fotografia estar acessível mediante pesquisa em mecanismo de busca disponibilizado na internet não priva seu autor dos direitos

Em essência, este artigo visa a trazer uma solução, que pode ser rápida e eficaz, para alguns problemas do mercado editorial - e talvez...

Como funciona o Spinbot, um programa de disfarce literário e plágio.

Por serem bens móveis e também por força da lei de direito autoral brasileira, as obras de arte dispensam o registro público para a prova de