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Áreas de atuação

Direito da Arte

Esse ramo engloba todas atividades ligadas ao mercado arte, de grande expansão e profissionalismo recentes. Direito autoral, direito de imagem, mecenato, atividade de museus, planejamento sucessório de artista e colecionadores, responsabilidade civil, edição de livros, reprodução de obras de arte, perícias, transporte de obras e domínio público são alguns dos ramos desse instigante setor.

Propriedade Intelectual

O escritório atua com orientação preventiva e representação em litígios de artistas e galeristas, escritores e editoras e utilizadores de obras literárias artísticas e científicas. O foco é basicamente preventivo e consultivo, já que no setor o destaque é para as obras e artistas, cabendo ao advogado atuar de modo a permitir a livre e segura  divulgação e circulação das obras.

Direito civil

Nessa área a experiência de 40 anos do escritório com litígios traz conhecimento do Judiciário e permite atuação segura e ágil.

 
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Assessoria jurídica

Em litígios relacionados a responsabilidade civil, direito de arte e propriedade intelectual.

Perícia

O sócio-fundador é perito nomeado na área de contratos e direito autoral com atuação no Foro do Rio de Janeiro, onde é cadastrado no site do Tribunal de Justiça.

Palestras e Seminários

O sócio-fundador realiza palestras sobre direito aplicado ao mercado de arte e entretenimento.

Parecer

Em litígios relacionados a responsabilidade civil, direito de arte e propriedade intelectual.

 

Artigos

 
 
 
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Gustavo Martins de Almeida

Advogado com experiência na área cível, comercial, direitos autorais, entretenimento, personalidade e artes. Estudo de soluções contemporâneas para problemas contemporâneos, com adequação das ferramentas jurídicas às necessidades do mercado artístico. Conselheiro do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, advogado do Sindicato Nacional dos Editores de Livros e vice-´presidente da Associação de Amigos do Theatro Municipal. Membro das Comissões de Direito Autoral e Entretenimento da OAB-RJ e do IAB-RJ.

Doutor em Direito Autoral pela UVA em 2017 - "A licença de Leitura do Livro Eletrônico - Acesso às Informações"

Mestre em Direito Autoral pela UGF em 2009 - "Os Direitos Autorais como Garantia de Obrigações Período"

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em 1981.

 

Contato

Rua México, 41 - Centro, Rio de Janeiro - RJ

Tel: (21) 3084-7555

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