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Suspensão de controle de venda de livros no Texas.O juiz Allan Albright, da Corte de Austin, Texas,

  • Foto do escritor: Gustavo Martins de Almeida
    Gustavo Martins de Almeida
  • 1 de set. de 2023
  • 1 min de leitura

O juiz Allan Albright, da Corte de Austin, Texas, suspendeu uma lei (HB900) daquele Estado que obrigava livrarias a classificarem livros conforme o seu conteúdo sexual, para fins de venda para bibliotecas públicas.

Se a avaliação não coincidisse com a da Agência de Educação do Texas (TEA) as livrarias poderiam ficar proibidas de vender livros para essas bibliotecas.

A lei é de julho deste ano e entraria em vigor hoje, 1º.9, mas foi suspensa ontem, após duas audiências preliminares com o Juiz.

A batalha judicial ainda continua.

 
 
 

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©2022 por Gustavo Martins de Almeida Advogados.

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